ARARIPINA 90 ANOS: MUNICÍPIO AUTÔNOMO

CRONOLOGIA

1. – De Vila à Cidade. 2. – As Eleições de 30 de Setembro de 1928. 3. – A Instalação do Município. 4. – A Primeira Administração. 5. - Atos Administrativos de Joaquim José Modesto

1. - DE VILA À CIDADE. O Município de Ouricuri compunha-se dos distritos de Barra de São Pedro, São Gonçalo, São Félix, Santa Cruz e Serra Branca, além da sede. Nos anos vinte, surgiu o movimento de emancipação política dos distritos de São Gonçalo e Barra de São Pedro. Os chefes políticos de Ouricuri não aceitavam essa ideia, que para eles era uma grande perda. Na verdade, eram contra. Rodrigo Castor, sob cuja liderança atuava Chico Cícero em Ouricuri, ainda aceitava o desmembramento de São Gonçalo, sob o argumento de que a Vila era muita distante da Sede e, por se limitar com os Estados do Piauí e Ceará, havia grande evasão de rendas municipais. 

Chico Cícero teve conhecimento de que Estácio Coimbra colocara em sua plataforma de governo a criação de alguns municípios no Estado. Era a vez de São Gonçalo se tornar independente, o que vinha ao encontro dos anseios da população e de suas lideranças políticas.

É Chico Cícero quem conta: no começo do ano 1927, esteve em São Gonçalo uma comissão do Governo, chefiada pelo Secretário de Agricultura, Dr. Samuel Adams, de descendência alemã e amigo de Pe. Luiz. Integrava ainda a Comissão o Dr. Armando Caminha, engenheiro, que vinha para “lançar a pedra fundamental (?) das divisas do Valado da Serra do Araripe”. Passando por Ouricuri, O Dr. Samuel convidou o Juiz de Direito, Dr. Joaquim José de Caldas Rocha, para acompanhar a Comissão. Em São Gonçalo, formou-se uma comitiva de mais de 50 cavaleiros e foram para a casa de José Bispo, no pé da Serra. De lá, fizeram todo o percurso do Valado. Foi nessa oportunidade que travou conhecimento com o Dr. Samuel e com o Dr. Caminha, conversando com eles sobre a criação do Município de São Gonçalo e pediu a intervenção dos dois influentes doutores junto ao Governador. A Comissão foi embora e ele deu notícia ao Pe. Luiz e a Joaquim Modesto do que havia conversado e de que os doutores prometeram trabalhar para a criação do Município. Joaquim Modesto ficou encarregado de prestar todas as informações, sobre a situação econômica da Vila, através de relatórios. O Pe. Luiz manteve os contatos por cartas, tanto com o seu amigo Dr. Adams, como com outros políticos estaduais, fazendo ver a viabilidade do projeto e a necessidade da autonomia da Vila. No dia 14 de julho de 1927, o Dr. Adams passou um telegrama para o Juiz de Direito de Ouricuri, dizendo assim: “Juiz de Direito. Ouricuri. Fineza avisa Francisco Muniz preciso falar assunto interesse Vila São Gonçalo pt Saudações. Samuel Adams. Secretário Agricultura”. Como não tivesse um filho da terra que se dispusesse a ir a Recife tratar do assunto, ele mesmo foi. Viajou de burro até Petrolina e, em Juazeiro, pegou o trem para Salvador. De lá, tomou um paquete e rumou para Recife. Foi levado ao Palácio pelo Dr. Samuel e pelo Dr. Caminha, onde conversou com o Governador Estácio Coimbra. Foi muito bem recebido e o Governador lhe garantiu a criação do Município de São Gonçalo. Na volta, viajou de trem até Rio Branco (Arcoverde), fazendo o resto da viagem a cavalo. Gastou oito dias. Quando chegou em São Gonçalo, fez uma reunião com Joaquim Modesto e Pe. Luiz, Quincó, Antônio Modesto, expondo o que tratara com o Governador e transmitindo a palavra deste. Essa notícia deixou o povo muito alegre. “Foi tudo por minha conta”, arremata.

Passou-se ainda mais de um ano, para que Chico Cícero recebesse outro telegrama do Dr. Adams, transmitindo a notícia de que o Governador sancionara a lei, criando o Município de São Gonçalo. Saiu Chico Cícero de casa em casa da agora CIDADE, mostrando e lendo o telegrama. O sonho de todos se transformara em realidade. “Aí que o povo ficou alegre”, diz ele do alto dos seus noventa anos, com uma ponta de nostalgia.

2. - AS ELEIÇÕES DE 30 DE SETEMBRO DE 1928. A Lei nº 1.931/28 determinava que a administração dos municípios novos só se iniciaria em 1º de janeiro de 1929, a partir de quando se considerariam definitivamente separados dos municípios de que foram desmembrados. Entretanto, as eleições para os cargos de prefeito, subprefeitos e conselheiros municipais foram marcadas para o dia 30 de setembro daquele ano e os eleitos deveriam tomar posse no dia 15 de novembro, a fim de poder o Conselho Municipal se reunir, discutir e aprovar o orçamento da receita e da despesa para o exercício de 1929. Estabelecia ainda que, enquanto os novos municípios não organizassem os seus alistamentos eleitorais, continuaria a organização vigente, com as mesmas mesas eleitorais. Mas, nas eleições municipais designadas, somente votariam os eleitores residentes em cada novo município. 

A Secretaria de Justiça e Negócios Interiores, a que estava afeto o serviço eleitoral, baixou as instruções para a realização das eleições. Com os dados da Lei nº 1.931/28, da lei eleitoral vigente e da Portaria, no dia designado realizaram-se as eleições em todo o Estado. 

Nessa época, havia em São Gonçalo unidade partidária. O sucessor político de Honorato Marinho, em Ouricuri, Rodrigo Castor, fizera uma aliança com o Cel. Anísio Coelho, das hostes do Partido Libertador. Chico Cícero, vereador em Ouricuri, passou a integrar o PL e com ele todos os políticos de São Gonçalo. 

Houve dificuldade para encontrar os candidatos á Prefeitura e Conselho Municipal. O tempo era pouco e, para não se perder a autonomia conquistada com tanto sacrifício, houve o consenso em torno das candidaturas de Joaquim Modesto para prefeito, de Antônio Máximo Rodrigues, para subprefeito e, para o CM, Vitorino Martins de Alencar, representando a família Alencar do Sahuén, Cassimiro Gomes da Silva e Antônio Bom de Oliveira, pelo distrito de Morais, Francisco Correia Jaques, representando a família Coelho do Minador e João Teixeira Leite, por São Gonçalo. Todos foram eleitos no dia 30 de setembro de 1928. A posse ocorreu, como o previsto na lei, no dia 15 de novembro de 1928, sob a presidência do Dr. Ignácio Guimarães Juiz de Direito de Ouricuri. 

O Conselho Municipal se reuniu em dezembro e votou orçamento para o exercício de 1929. Foi secretariado por Manoel Ramos de Barros que contava apenas 19 anos de idade. 

3 - A INSTALAÇÃO DO MUNICÍPIO. No dia 1º de janeiro de 1929, foi instalado solenemente o município de São Gonçalo, com a presença do Prefeito, Subprefeito, Conselheiros e outras autoridades locais, o Delegado de Polícia, Joaquim Alexandre Arraes, o Coletor Aderbal Duarte, o Tabelião, Pedro Cícero da Rosa Muniz, o Juiz Municipal Dr. Sílvio Augusto Barreto e outras pessoas. 

No dia imediato, o Prefeito, de próprio punho, lançava em livro próprio os ato da nomeação do pessoal administrativo. Secretário, Horácio de Barros Muniz; Tesoureiro, João Bezerra de Lima; Porteiro, Manoel Amâncio da Silva; Fiscal, Francisco Pedro da Rocha; Fiscal de Morais, Carlos Portugal; Advogado dos Presos Pobres, Manoel (deve ser Miguel) Cordeiro da Rocha; Arrecadador de Impostos, Antônio de Barros Muniz. 

Por necessidade do serviço, os funcionários nomeados assumiram o exercício de suas funções no mesmo dia, independentemente do pagamento de taxas e de qualquer outro emolumento. 

4 - A PRIMEIRA ADMINISTRAÇÃO. Não foi pequena a dificuldade de Joaquim Modesto para composição do corpo administrativo. Não havia pessoal habilitado e os mais instruídos não queriam dar a sua cota de sacrifício. A tudo somem-se a falta de recursos e a inexperiência na administração pública. A administração de Joaquim Modesto foi marcada por toda sorte de dificuldade. Município muito distante da Capital, sem recursos, , sem meios de comunicação, o pessoal sem experiência . Mas era necessário sustentar o Município autônomo. O prefeito é que fazia tudo, orientava o pessoal, escriturava os livros, redigia os atos, portarias e leis. 

Joaquim Modesto não pôde fazer muito coisa. Sua gestão foi consumida na organização administrativa, procurando colocar nos lugares certos as pessoas certas, o que exigia uma constante reestruturação no quadro de pessoal. Não fez obras públicas. Regulamentou a profissão de marchante, só podendo exercê-la pessoa licenciada pela prefeitura; fixou o imposto de abatimento de gado; e auxiliou na construção da estrada São Gonçalo-Santa Cruz. 

Com o advento da Revolução de 30, foram dissolvidos todos os Conselhos Municipais e demitidos muitos prefeitos eleitos em 1929. Joaquim Modesto, por ter sido aliado de Lima Cavalcante, permaneceu no cargo. 

Por ordem do interventor, foi prorrogado para o exercício de 1931 o orçamento de 1930. O controle financeiro das prefeituras passou a ser feito pelo Departamento de Administração Municipal e era rigorosamente fiscalizado. 

Joaquim Modesto foi exonerado, a pedido, pelo Ato nº 446, de 13.02.32, sendo substituído por Francisco da Rosa Muniz, começando a fase dos prefeitos nomeados.

5. - ATOS DA ADMINISTRAÇÃO DE JOAQUIM JOSÉ MODESTO. Joaquim Modesto foi o primeiro prefeito de São Gonçalo, eleito em 30.09.28. A dificuldade de sua administração está refletida nos atos se sua gestão. A constante mudança de funcionários, os desacertos das despesas com a receita, a falta de recursos financeiros, material e humano, tudo contribuiu para o entrave nessa primeira administração. Ao deixar a Prefeitura, Joaquim Modesto superara os problemas maiores de acomodação administração e o seu sucessor, embora contasse com algumas dificuldades, pôde imprimir melhor ritmo à administração.

Cópia do bilhete de passagem de Francisco da Rosa Muniz, quando de sua viagem à Recife, para tratar da emancipação política de São Gonçalo.

JOAQUIM JOSÉ MODESTO 

Nasceu na Fazenda Lagoinha nas proximidades do povoado de São Gonçalo, no dia 25 de setembro de 1888. Era o filho mais moco de Victor José Modesto. Foi batizado na Capela de São Gonçalo, pelo Pe. Francisco Pedro da Silva, vigário de Ouricuri, sendo seus padrinhos Galdino Pires de Holanda e sua mulher Dona Maria. Com o seu irmão, Antônio José Modesto , dedicou-se à política. Embora autodidata, escrevia muito bem. Estilo simples, claro, fluente, conciso e preciso. Inteligência privilegiada. Nas horas de folga de seu trabalho de comerciante, entregava-se à leitura. Escrevia para os jornais de Recife e, por muitos anos, foi correspondente da Folha da Manhã. Casado com a sua sobrinha Maria Pequenina Modesto, deixou 5 filhos. Faleceu no dia 02 de setembro de 1960.

Extraído do Livro - Araripina - História, Fatos & Reminiscências.

Autor: Francisco Muniz Arraes